Política de Privacidade

O nutriCare é operado por Gabriela, com sede no Brasil — Aos cuidados do DPO. Contato oficial: gabrielasantan@icloud.com.br.

Nesta Política, “nutriCare”, “nós” ou “nossa plataforma” significam o controlador acima. “Você” significa o(a) nutricionista usuário(a) do serviço. “Paciente” significa a pessoa física cadastrada pelo(a) nutricionista dentro da plataforma.

Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais é Gabriela, que pode ser contatado em privacidade@nutricare.app.

Nota: mesmo microempresas e empresas de pequeno porte formalmente dispensadas pela Resolução CD/ANPD nº 2/2022 devem indicar um canal de atendimento ao titular. Por transparência, mantemos a indicação de um encarregado.

• Em relação aos dados do(a) nutricionista usuário(a), o nutriCare é o controlador.
• Em relação aos dados dos pacientes cadastrados dentro da plataforma, o(a) nutricionista é o(a) controlador(a) e o nutriCare atua como operador (Art. 5º, VII LGPD). O(a) nutricionista se compromete a obter o consentimento específico e destacado do paciente antes de inserir dados de saúde no sistema.

Dados do(a) nutricionista (usuário):

• Identificação: nome, e-mail, senha (armazenada criptografada), telefone, CRN, data de nascimento (opcional).
• Consultório: nome da clínica, endereço, logotipo, cor de marca, foto de perfil.
• Dados de assinatura: identificador de cliente e assinatura na Stripe, status e ciclo — não armazenamos número de cartão, CVV ou validade.
• Dados técnicos mínimos: registro de acesso (endereço IP e data/hora) exigidos pelo Marco Civil da Internet (Art. 15).

Dados dos pacientes (cadastrados pelo(a) nutricionista):

• Identificação: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo, endereço.
• Dados sensíveis de saúde (Art. 5º, II LGPD): peso, altura, IMC, circunferências, dobras cutâneas, anamnese, histórico clínico, patologias, alergias, restrições alimentares, medicamentos, hábitos, objetivos clínicos e evolução.
• Imagens de evolução corporal (fotos frente/lado/costas) e documentos clínicos anexados.
• Planos alimentares e receitas personalizadas.
• Conversas com o Assistente de IA vinculadas ao paciente.

Dados de menores de idade:

O nutriCare é destinado a nutricionistas maiores de 18 anos. No entanto, o(a) nutricionista pode cadastrar pacientes menores de idade. Nesses casos, o consentimento dos pais ou responsáveis legais é obrigação do(a) nutricionista, conforme Art. 14 da LGPD, com observância ao melhor interesse do menor.

Atualmente o nutriCare não utiliza cookies analíticos, de publicidade, remarketing, Meta Pixel, Google Analytics, Hotjar ou similares. Se isso mudar, atualizaremos esta Política e solicitaremos consentimento granular quando aplicável.

O nutriCare compartilha dados apenas com operadores necessários para prestar o serviço. Não vendemos dados pessoais.

• Supabase (Lovable Cloud) — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos. Compartilhamos todos os dados de conta, saúde e conteúdo gerado. Política: supabase.com/privacy.
• Stripe — processamento de assinatura e cartão. Compartilhamos nome, e-mail e dados de cobrança. Política: stripe.com/br/privacy.
• Google (Gemini via Lovable AI Gateway) — geração de planos, receitas e chat clínico. O prompt inclui dados do paciente relevantes à geração. Segundo a Google, prompts da API paga do Gemini não são usados para treinar modelos. Política: ai.google.dev/gemini-api/terms.
• Google OAuth — apenas se você optar por login social. Recebemos e-mail, nome e avatar. Política: policies.google.com/privacy.
• Lovable — plataforma de hospedagem. Política: lovable.dev/privacy.
• WhatsApp — apenas quando você aciona o botão “Enviar por WhatsApp”. O nutriCare abre o app do WhatsApp do seu próprio dispositivo com um texto pré-preenchido; nenhum dado é enviado por API pelo servidor do nutriCare.
• Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Os operadores acima (Supabase, Stripe, Google, Lovable) podem processar dados fora do Brasil, incluindo Estados Unidos e União Europeia. Ao usar o nutriCare, você toma ciência dessa transferência. As transferências ocorrem com base em:

• Cláusulas contratuais padrão firmadas com cada operador;
• Compromisso contratual dos operadores com padrões equivalentes de proteção;
• Execução do contrato firmado com você (Art. 33, IX LGPD).

• Dados da conta do(a) nutricionista: enquanto a conta estiver ativa.
• Dados de pacientes, planos, receitas, fotos e documentos: enquanto a conta do(a) nutricionista responsável estiver ativa.
• Solicitação de exclusão: após pedido, os dados são eliminados em até 30 dias, salvo obrigação legal de guarda.
• Dados de assinatura e faturas: 5 anos após o término do contrato, para cumprimento de obrigações fiscais e contábeis.
• Registros de acesso (IP e data/hora): pelo prazo mínimo de 6 meses, conforme Art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Backups: seguem a janela do provedor de infraestrutura e são sobrescritos periodicamente.

Após o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

Você pode, a qualquer momento e gratuitamente:

1. Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
2. Acessar os dados que temos sobre você;
3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto (exportação em JSON);
6. Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
7. Obter informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
8. Ser informado(a) sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa recusa;
9. Revogar o consentimento a qualquer momento;
10. Solicitar a revisão de decisões automatizadas (Art. 20 LGPD) — por exemplo, sugestões geradas por IA.

Você pode exercer os direitos acima diretamente pela página Configurações → Meus dados (dentro do app) ou pelo e-mail privacidade@nutricare.app. Responderemos em até 15 dias, prazo alinhado à orientação da ANPD para solicitações do Art. 18.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados:

• Comunicação criptografada por TLS (HTTPS) em todas as requisições;
• Criptografia em repouso pelo provedor de infraestrutura;
• Row-Level Security (RLS) no banco: cada nutricionista só acessa os próprios dados e os próprios pacientes;
• Buckets privados para fotos e documentos clínicos;
• Autenticação com senha forte e opção de login federado Google;
• Auditoria periódica de políticas de acesso e correção de vulnerabilidades;
• Registro versionado do aceite dos Termos e da Política.

Utilizamos apenas cookies e itens de armazenamento local estritamente necessários:

• Necessários — sessão de autenticação (mantém você conectado(a)) e preferências básicas. Sem esses cookies o serviço não funciona; por isso dispensam consentimento (Art. 7º, V).
• Analíticos — não utilizamos hoje.
• Marketing/publicidade — não utilizamos hoje.

Se você preferir, pode bloquear cookies nas configurações do seu navegador, mas a autenticação deixará de funcionar.

O nutriCare não é destinado a menores de 18 anos como usuários. Se o(a) nutricionista cadastrar pacientes menores de idade, ele(a) é responsável por obter o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (Art. 14, §1º LGPD) para pacientes menores de 12 anos, observando sempre o melhor interesse do menor. Para adolescentes entre 12 e 18 anos, o consentimento deve ser adequado à sua capacidade e ao contexto clínico.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável, recomendado até 72 horas após a ciência do incidente, conforme Art. 48 LGPD e orientação da ANPD. A comunicação incluirá a descrição do incidente, dados afetados, medidas técnicas adotadas e recomendações ao titular.

Se você entender que seus direitos não foram atendidos, pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo canal oficial em gov.br/anpd.

Esta versão está em vigor desde 21 de julho de 2026. Podemos atualizar esta Política a qualquer momento para refletir mudanças legais ou no serviço. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso dentro do app com antecedência razoável. O aceite versionado fica registrado em nossa base para prova de consentimento.

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial a LGPD (Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, salvo hipóteses legais em contrário.